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A editora Juspodivm lançou a obra Tratado de Inquérito Policial, coordenada pelos delegados de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge e Waldir Antonio Covino Junior, com a finalidade de auxiliar a atuação de profissionais de todas as fases da persecução criminal, bem como oferece elementos para aqueles que estejam se preparando para carreiras policiais.
A obra possui 464 páginas e oferece profundas reflexões sobre o inquérito policial, seus impactos no enfrentamento da criminalidade e novas perspectivas sobre sua aplicação pelos seguintes autores: Anderson Pires Giampaoli, Camilo Pastor Veiga, Carlos Afonso Gonçalves da Silva, Édson Luís Baldan, Fernando David de Melo Gonçalves, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Joaquim Leitão Júnior, Leandro Resende Rangel, Lucas Ferreira Dutra, Luís Gonzaga da Silva Neto, Luis Henrique Lima Pereira, Marcelo de Lima Lessa, Mauro Argachoff, Miguel Chibani Bakr Filho, Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Renato Topan, Tiago Antonio Salvador, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Vitor Freitas Andrade Vieira, Waldir Antonio Covino Junior, Walter Martins Muller e William Garcez.
O livro pode ser adquirido nas melhores livrarias ou no endereço: https://www.editorajuspodivm.com.br/tratado-de-inquerito-policial-2023.
De acordo com o autor do prefácio da obra, Ruy Ferraz Fontes, “o presente trabalho oferece ao Delegado de Polícia informações consistentes e atualizadas sobre o papel que deve desempenhar no encalço da obtenção legítima do material mais precioso no deslinde das causas de interesse da sociedade: a “prova”. A estabilidade das relações sociais depende de um resultado eficiente da persecução executada pelo serviço de polícia judiciária, representada em nossa Pátria pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal e pela Polícia Federal.
A coletânea oferece alternativas ao fato de que nem sempre é possível a determinação integral da verdade em relação aos eventos considerados, em tese, como delitos, mas informa que é possível nos aproximarmos de sua reconstituição (ainda que parcial) para permitir ao julgador uma decisão restabelecedora das consequências da lesão provocada pelo ato ilícito, em simetria com o episódio de interesse, ação esta que outorgará à sociedade uma resposta capaz de assegurar eventuais punições e sentimento de tranquilidade no trato social.
A obra traz em seu bojo algumas teorias importantes sobre o assunto em espécie, mormente aquelas que tratam do “sobrestamento” do boletim de ocorrência e da obrigação da Polícia Civil de organizar seus arquivos de maneira a permitir controle adequado.
Outra questão interessante lida com a visão, por vezes primitiva, de alguns autores importantes no cenário jurídico penal, que consideram o inquérito policial “peça meramente informativa”, cujo conteúdo seria repetido em juízo. Cada vez mais nos distanciamos desse conceito, diante da modernização de nossos aparatos e da evolução da vida em sociedade.
Outras questões abordadas nesta compilação referem-se às ideias sobre os direitos fundamentais da pessoa humana e da sociedade em confronto com a investigação policial, matéria importante a ser debatida para demonstrar o imparcial trabalho da Polícia Civil.
Não menos importantes são outros temas aqui abordados – aspectos atinentes aos atos infracionais, situações flagranciais, garantias individuais, investigação preliminar, prisões temporária, preventiva e outras medidas cautelares –, indispensáveis ao exercício das nossas funções, tornando a leitura desta obra insubstituível”.
Abaixo consta o sumário da obra com seus capítulos e autores:
EIXO 01 • FASE EXTRAJUDICIAL DO PROCESSO PENAL
O ARQUIVAMENTO E ACAUTELAMENTO (SOBRESTAMENTO) DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, ASSIM COMO DAS NOTÍCIAS-CRIMINAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ATIVIDADE DE PERSECUÇÃO PENAL ……………………………………………………………………………. 15
Joaquim Leitão Júnior
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
DO CABIMENTO DE RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DE INVESTIGAÇÃO EM ATO INFRACIONAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA … 29
Joaquim Leitão Júnior
A OPÇÃO VALORATIVA DA AUTORIDADE POLICIAL NA FEITURA DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO………………………………………………………… 39
Miguel Chibani
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E STANDARDS DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL: GARANTIAS ESSENCIAIS DO INVESTIGADO …………………………………………………………………………………. 49
Anderson Pires Giampaoli
Tiago Antonio Salvador
EIXO 02 • PRINCÍPIOS, INSTITUTOS E VISÕES MODERNAS DO INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: PRINCÍPIOS, SUJEITOS E FINALIDADES…………………………………………………………………………………. 85
Édson Luís Baldan
PRIMEIRA FASE DO PROCESSO PENAL………………………………………………. 115
Vitor Freitas Andrade Vieira
IMPARCIALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO INQUÉRITO POLICIAL MODERNO …………. 125
Walter Martins Muller
A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO …………………………………………………………………………………………. 143
Luís Gonzaga da Silva Neto
SISTEMA ACUSATÓRIO E INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFESA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL………… 167
Luís Gonzaga da Silva Neto
DO DIREITO AO SILÊNCIO AO DIREITO DE FALA – O APERFEIÇOAMENTO DA AUTODEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL……………….. 201
Fernando David de Melo Gonçalves
Luis Henrique Lima Pereira
DA VERIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS INFORMAÇÕES AO RELATÓRIO FINAL (FASES DO INQUÉRITO POLICIAL)………………………………………. 221
Marcelo de Lima Lessa
CONSIDERAÇÕES SOBRE O INDICIAMENTO………………………………………… 237
Waldir Antonio Covino Junior
Carlos Afonso Gonçalves da Silva
(RE)VISÃO MODERNA DO INQUÉRITO POLICIAL……………………………………251
William Garcez
Joaquim Leitão Júnior
Higor Vinicius Nogueira Jorge
EIXO 3 • PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
PRISÃO EM FLAGRANTE À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL… 321
Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Renato Topan
William Garcez
O NÍVEL DE COGNIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA RELATIVO À PROFUNDIDADE DE ANÁLISE NAS DELIBERAÇÕES EM SITUAÇÕES FLAGRANCIAIS……………………………………………………………………………….. 381
Joaquim Leitão Júnior
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
A INFLUÊNCIA DA CONFISSÃO INFORMAL NA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE………………………………………………………………….. 405
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
PRISÃOTEMPORÁRIA……………………………………………………………………….. 415
Camilo Pastor Veiga
Mauro Argachoff
PRISÃO PREVENTIVA……………………………………………………………………….. 433
Leandro Resende Rangel
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO……………………………………. 445
Lucas Ferreira Dutra 